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O candidato com deficiência cuja inscrição vier a ser selecionada no FIES, deverá apresentar na Entrevista, laudo médico atestando a espécie de deficiência e o seu grau, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

O candidato será considerado portador de deficiência se enquadrar-se em uma das categorias abaixo:

• deficiência física - Veja O que é considerada deficiência física grave no FIES?
• deficiência auditiva - Veja Quem é considerado deficiente auditivo para o FIES?
• deficiência visual - Veja O que é classificado como deficiência visual no FIES?
• deficiência mental - O que é considerada deficiência mental no FIES?
• deficiência múltipla - Associação de duas ou mais deficiências.

O laudo médico somente deverá ser apresentado no ato da Entrevista do FIES. Veja O que é a Entrevista do FIES.

É importante esclarecer bem as dúvidas do FIES antes de comparecer na entrevista. Procure informações na Internet ou na Caixa Federal.

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Ao efetuar a inscrição do FIES e declarar que um integrante do Grupo Familiar possuí doença grave, o estudante deverá comprovar essa declaração, caso seja pré-selecionado e chamado para a Entrevista do FIES.

A comprovação se dará através de atestado médico contendo:

• a identificação do paciente - Nome;
• estado atual do tratamento;
• o nome da doença;
• código CID - Código Internacional de Doenças;
• data de emissão;
• carimbo e assinatura do Médico emissor.

Para dirimir as dúvidas do FIES, as doenças graves consideradas para efeito das inscrições do FIES, são as mesmas listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 são:

• alienação mental;
• cardiopatia grave;
• cegueira;
• contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• hanseníase;
• hepatopatia grave;
• nefropatia grave;
• neoplasia maligna;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• síndrome da deficiência imunológica adquirida - AIDS; e
• tuberculose ativa.

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Para o estudante inscrito no FIES que já é professor da Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Ensino Médio, a comprovação dessa condição dar-se-á mediante a comprovação de vínculo empregatício com uma instituição de ensino pública ou privada, na qual essa instituição ateste no contrato de trabalho ou numa Declaração em papel timbrado de que o estudante é professor numa ou mais áreas de Ensino especificadas.

Essa comprovação também poderá ser mediante o contracheque emitido pela instituição como Prefeituras, Estados e escolas de renome e amplo conhecimento da comunidade, desde que conste o cargo/função do estudante dentro da Educação Infantil, ou Educação Fundamental ou Ensino Médio.

Veja O que é a Entrevista do FIES.

Para dirimir suas dúvidas sobre o FIES, o estudante deve procurar informações na Internet ou na Caixa Federal antes de realizar qualquer procedimento.

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